Política de Privacidade e Cookies


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Giratenta, Lda. (de ora em diante "Giratenta") respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. A presente Política de Privacidade cumpre com as normas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD"), bem como com toda a legislação aplicável sobre esta matéria.

A presente Política de Privacidade aplica-se ao site e a todos produtos disponibilizados pela Giratenta, nos termos abaixo indicados.

Quem somos?
Os seus dados estão a ser tratados pela Giratenta, Lda., com sede na Rua do Alecrim, n.º 62, 1200-018 Lisboa, com o capital social de € 5001,00, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 509156576.

A Giratenta é o "Responsável pelo Tratamento" de dados pessoais na acepção do RGPD, isto é, a pessoa colectiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Assim, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, a Giratenta encontra-se obrigada pelos artigos 13.º e 14.º do RGPD a prestar aos seus clientes, parceiros, candidatos, fornecedores e utilizadores do sítio www.degrau.com toda a informação sobre o tratamento que é feito aos seus dados pessoais, bem como os direitos de que goza enquanto titular dos mesmos, em obediência aos princípios da licitude, lealdade e transparência. É assim muito importante que leia esta Política de Privacidade.

Finalidade – para que tratamos os seus dados?
De acordo com a definição do RGPD, dados pessoais são toda a informação relativa a uma pessoa singular (não empresas ou outras pessoas colectivas), identificada ou identificável. Por exemplo: nome, NIF, morada, email (inclui o email profissional), telefone (inclui o telefone ou telemóvel profissional), IP, etc.

A Giratenta trata – processa - as seguintes categorias de dados pessoais dos seus clientes, utilizadores do site, fornecedores, parceiros e/ou candidatos (consoante o caso):
Dados de identificação (nome, email, morada, telefone, número de contribuinte, IBAN/NIB);
Dados relativos a educação e experiência profissional (educação, qualificações, certificações, línguas, curriculum, referências do antigo empregador).

Em relação aos utilizadores do site, a Giratenta poderá também recolher informação relativa ao tipo de browser e do computador utilizado, bem como informação técnica relativa ao modo como o utilizador se conecta ao site, nomeadamente, o sistema operativo e a forma de acesso à internet.

A Giratenta recolhe os dados acima mencionados, de forma directa junto dos respectivos titulares, através das seguintes formas: registo no site, contacto telefónico, contacto presencial ou email.

As finalidades da recolha feita pela Giratenta são as seguintes: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; celebração e execução de contrato de compra e venda online; processamento das encomendas; celebração e execução de contratos de prestação de serviços; comunicações com os clientes, utilizadores, parceiros, candidatos e/ou fornecedores; facturação; processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações; análise estatística e avaliação de satisfação/qualidade dos serviços prestados para melhoria dos mesmos.

As finalidades de recolha dos dados são aquelas previstas nas alíneas b), c) e f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

Ao disponibilizar os seus contactos no registo no site – fazendo opt-in na nossa lista de emailing - a Giratenta poderá contactá-lo/a para efeitos de recepção de newsletters e comunicações relacionado com os seus produtos, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Neste caso, a utilização dos seus dados pessoais é necessária, nos interesses legítimos da actividade da Giratenta, tal como previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. No entanto, o utilizador/cliente poderá, a qualquer momento, opor-se a este tratamento de dados, devendo para tal informar a Giratenta nos termos descritos abaixo.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

O seu consentimento é essencial para que Giratenta, Lda. trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada.

Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
Os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:
- Contrato de trabalho e/ou de prestação de serviços = duração do contrato, acrescida de 10 anos.
- Faturação e gestão contabilística = 10 anos.
- Recrutamento e seleção = 2 anos, contados desde a entrega da candidatura ou curriculum, no caso de o candidato não ser selecionado.

No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente, quando a Lei assim o impuser.

Confidencialidade
A Giratenta, Lda. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes quer no registo quer no processo de compra.

Segurança
A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 256 bits) que os encripta. Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado surgir ou se o endereço começa com https em vez de http.
Com quem partilhamos a sua informação
Âmbito contratual
A Giratenta não transmite os dados pessoais que recolhe e trata a terceiros, excepto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços que tenha contratado ou ao cumprimento de obrigações legais a que a Giratenta esteja sujeita.

Assim, a Giratenta pode partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades:
- Fornecedores de serviços que prestem serviços à Giratenta, no âmbito das finalidades acima descritas. Por exemplo, fornecedores de IT, serviços de comunicações, serviços de recrutamento, serviços de consultoria, e serviços externos de contabilidade;
- Grupo empresarial: empresas que possam vir a relacionar-se com a Giratenta numa relação de grupo;
- Instituições bancárias.

Os dados pessoais tratados através do site www.degrau.com, serão também utilizados efeitos de análise estatística e para avaliação de satisfação da qualidade pelo utilizador, nos termos permitidos pela lei.
Estas entidades ficam obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos utilizadores /clientes do sítio www.degrau.com a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem relacioná-los com outros dados que possuam. O sítio não envia as informações relativas aos seus utilizadores para um país fora do Espaço Económico Europeu. No entanto, caso tal venha a verificar-se, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de protecção de dados.

Âmbito Legal
Também poderemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes (por exemplo: tribunais, orgãos de polícia criminal e entidades reguladoras), ou para, no interesse legítimo da Giratenta, Lda., apresentar acções ou queixas em defesa dos nossos direitos ou para proteger os nossos Clientes. Os seus dados pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa-fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais.

Como protegemos a sua informação
A Giratenta implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.

Tomamos as ações necessárias para assegurar que apenas utilizamos a sua informação pessoal de acordo com o descrito na presente Politica de Privacidade e nos Termos e Condições do nosso site e que honramos as escolhas e permissões que nos concedeu.

Apenas estabelecemos parcerias com prestadores de serviços que garantam nesses serviços o mesmo nível de segurança da informação que espera da GIRATENTA. Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutros Subcontratantes, os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela GIRATENTA.

Ligações a sites de terceiros: o sitio www.degrau.com pode possuir ligações para outros sites que contêm informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não se aplica a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo. A GIRATENTA não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo de tais sites.

Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam diretamente respeito, podendo também solicitar a portabilidade dos mesmos, a sua correção, aditamento ou eliminação.
Tal significa que a qualquer momento, poderá:

1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.
Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Giratenta, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Giratenta, o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

4. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

5. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Giratenta esteja sujeita.
Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:
Email: hello@degrau.com
Carta: Rua do Alecrim, n.º 62, 1200-018 Lisboa.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de comunicações comerciais ou telemarketing ou retirar as autorizações anteriormente prestadas, sem prejuízo de, ainda assim, a Giratenta proceder ao tratamento desses dados para efeitos de prestação, faturação e cobrança do serviço.

O Cliente tem ainda o direito de ser notificado quando ocorra uma violação dos seus dados pessoais.

Se pretender contactar-nos para ter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve contactar a nossa equipa do Gabinete da Protecção de Dados da Giratenta ou enviar-nos um email para hello@decrau.com.

Poderá a qualquer momento contactar a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt., e se assim o entender apresentar uma queixa ou reclamação.

Nota: Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a Giratenta atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

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